Deveres e Direitos

Toquinho

Composição: Toquinho / Elifas Andreatto

Crianças: iguais são seus deveres e direitos.
Crianças: viver sem preconceito é bem melhor.
Crianças: a infância não demora, logo, logo vai passar,
Vamos todos juntos brincar.

Meninos e meninas,
Não olhem religião nem raça.
Chamem quem não tem mamãe,
Que o papai tá lá no céu,
E os que dormem lá na praça.

Meninos e meninas,
Não olhem religião nem cor.
Chamem os filhos do bombeiro,
Os dois gêmeos do padeiro
E a filhinha do doutor.

Meninos e meninas,
O futuro ninguém adivinha.
Chamem quem não tem ninguém,
Pois criança é também
O menino trombadinha.

Meninos e meninas,
Não olhem cor nem religião.
Bons amigos valem ouro,
A amizade é um tesouro
Guardado no coração.

Diversidade Cultural no Brasil.wmv

Diversidade étnico-racial no currículo escolar do Ensino Fundamental

Tomar consciência de que o Brasil é um país multirracial e pluriétnico e reconhecer e aceitar que, nesta diversidade, negros e indígenas têm papéis da maior relevância para a sociedade brasileira são aprendizagens que convergem para a educação das relações étnico-raciais porque, conforme expressa o Parecer CNE/CP 3/2004, esta educação pode oferecer conhecimentos e segurança para negros orgulharem-se de sua origem africana; para os brancos, permitir que identifiquem as influências, as contribuições, a participação e a importância da história e da cultura dos negros no seu jeito de ser, viver, de se relacionarem com as outras pessoas.
O processo educativo que viabiliza essas aprendizagens necessárias encontra embasamento nos princípios da consciência política e histórica da diversidade, do fortalecimento de identidades e de direitos, das ações educativas de combate ao racismo e às discriminações, também apontados no mesmo Parecer.
A escola deve cumprir a parte que lhe toca nos compromissos de Estado assumidos pelo Brasil, enquanto signatário de tratados internacionais, de constituir uma democracia em que as pessoas usufruam em sua plenitude a condição de cidadãos, independentemente de raça/etnia, cor, posição e papel social, religião, gênero. A instituição escolar tem de criar mecanismos e instrumentos de uso permanente, via projeto político-pedagógico e currículo, para intervir na realidade que exclui o negro (pretos e pardos), bem como os indígenas, entre outros, do acesso aos direitos humanos fundamentais.
Para tanto, deve constituir-se em ambiente educativo, acessível a toda a comunidade escolar, em que se respeita o outro, em que se dá visibilidade a todos, combatem-se as discriminações, busca-se eliminar os preconceitos e são desfeitos os estereótipos, em que se estimula a auto-imagem e a auto-estima positivas, em que se promove a igualdade étnico-racial pela desconstrução das diferentes formas de exclusão.



As relações étnico-raciais – história e cultura afro-brasileira na Educação Infantil

O cumprimento da Lei Federal nº 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, bem como das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira (2004), têm provocado mudanças nas práticas pedagógicas de professores e professoras de toda a educação básica. Para tanto, profissionais da educação têm procurado adequar suas práticas educativas, buscando tais conhecimentos em formações continuadas, em grupos de estudos para que o ambiente escolar e o de sala de aula possam, de fato, incluir a cultura de origem africana e promover a educação para as relações étnico-raciais. Mas há que se fazer algumas considerações. Uma delas é no que se refere ao discurso, por parte de educadores/as da Educação Infantil, de que, na faixa etária de 03 a 05 anos, as crianças não têm preconceito, racismo ou agem com discriminação. Pesquisas mostram que estas situações existem e precisam de todo o cuidado por parte do educador para identificá-las e atuar a partir delas. Uma outra consideração é a de que, identificadas tais situações, educadores alegam não ter os conhecimentos necessários para desenvolver ações que as combatam ou, ainda, questionam como abordar temas tão complexos com crianças da Educação Infantil. Nesta fase da vida, as crianças se interessam por brincadeiras, jogos, histórias. Desenvolver práticas educativas a partir destas situações têm sido importante para que educandos e educadores conheçam histórias e culturas africanas e afro-brasileiras, desmistificando o tema e tornando positiva e real a participação dos africanos a afro-brasileiros na história nacional


Música - Na escola ( Edson Gomes/Cd. Barrados no Baile)

NA ESCOLA
Há tanto tempo estamos aqui
Nesta terra brasileira
Caminhando com saudade
Exclusividade é a liberdade
Viemos da fúria do mar
Vivemos da fúria do mandar
O homem ilustre mandou queimar
Toda a nossa História
E lá na escola nos ensinaram a ter vergonha
Temos nosso jeito, temos o nosso próprio cheiro
Nosso cabelo é duro, não conhecemos preconceito
Somos livres
E queremos ser assim, sempre livres
Desejamos ser assim
Jogo capoeira, sou a voz da resistência
Sou a massa regueira
Massa viva e verdadeira
Somos da África
O povo da África
(...)
E lá na escola branca novamente a vergonha
Porém a cor não nega
A cor é forte, é cor da terra
E se ainda se negar
O sangue é vivo, o sangue entrega .

Educação Inclusiva e Diversidade Étnico-Racial

Respeitar a diferença não é se opor à igualdade e sim garantir direitos iguais para atender às necessidades específicas de cada um, considerando que todos são diferentes. Essa idéia é complementada pelo princípio da equidade que, por sua vez, postula o favorecimento de condições diferenciadas para suprir as desigualdades sociais, culturais e econômicas, daqueles que se encontram em situação de desvantagem. Visa atender às necessidades específicas de cada um, considerando que todos são diferentes. Raça é uma construção ideológica que, mesmo sem possuir existência concreta, é empregada em todas as sociedades com o objetivo de separar o “nós”, dos “outros”, o “idem” do “alter”. Uma delimitação clara entre as “raças” não é encontrada em nenhum lugar graças ao mecanismo da mestiçagem, que não é privilégio do brasil.
O que conta, então? “na discriminação, tanto positiva quanto negativa, é a construção social da raça”, ou seja, a forma pela qual as pessoas se autoidentificam e relacionam-se.
“Educação é intencional e pressupõe uma mudança na pessoa para melhorar e se aperfeiçoar, e, nesse sentido, o processo educativo pode alcançar distintos graus, mas é inacabado em sua pretensão de preparar as pessoas para a vida em sociedade.” (1)
Ações Afirmativas - Medidas especiais e temporárias, tomadas ou determinadas pelo Estado, espontânea ou compulsoriamente, com o objetivo de eliminar desigualdades historicamente acumuladas, garantido a igualdade de oportunidades e tratamento, bem como de compensar perdas provocadas pela discriminação e marginalização, decorrentes de motivos raciais, étnicos, religiosos, de gêneros e outros. Segundo o ministério da educação os programas de estudo devem ser adaptados às necessidades das crianças e não o contrário, sendo que as que apresentam necessidades educativas especiais devem receber apoio adicional no programa regular de estudos, ao invés de seguir um programa de estudo diferente.
Educação é direito legal assegurado pelas Leis; em especial, pela Constituição de 1988 e pela LDB – Lei 9394/96, de onde surgem obrigações do Estado para com o funcionamento do sistema público educacional, que assegura o acesso à educação e a cabe à sociedade deve exigi-lo. Como processo sócio-interativo, os agentes envolvidos devem INCLUIR a todos, sem qualquer distinção por qualquer seja a motivo. Afinal, desde que haja alguma capacidade cognitiva, qualquer ser humano tem capacidade de participar da relação ensino-aprendizagem.
Como lidar? - Essencial é o preparo dos educadores (nisso se inclui a família) de modo a possibilitar as relações inter e intra-pessoais de TODOS os indivíduos. Se houver alunos que precisam de algum recurso didático adicional ou prática educativa adaptada, é preciso buscar por elas e trazê-las para sala de aula.
Onde assegurar - O Projeto Político Pedagógico deve que incluir as necessidades educacionais dos alunos que freqüentam a escola; exige que a equipe pedagógica realize um mapeamento de sua clientela, identificando o perfil das necessidades para decidir que serviços e recursos deverão criar e manter para satisfazer tais necessidades.
Para lembrar! - A inclusão educacional é crucial para que não se divida a educação em duas ou mais partes, colocando de um lado a educação tradicional e em outros a educação para crianças especiais, para raças específicas ou outras afinidades em razão de características; somos todos especiais, enquanto únicos em nossa visão de mundo e, exatamente por termos qualidades diferentes uns dos outros, é que existe a vida! Viva! Viva a diferença!

Preconceito nas escolas brasileiras ainda existe

Atualidades, Educação 03/07/09 Vinicios

Na teoria, a escola é o local onde a criança tem acesso a educação de qualidade, lazer e segurança. Na pratica, não é bem isso que acontece. Os alunos precisam conviver com uma série de problemas, inclusive o preconceito.
Nos colégios brasileiros, muitos jovens sofrem com a descriminação, por parte, até mesmo, de funcionários e professores. Essas manifestações ocorrem, na grande maioria das vezes, com portadores de necessidades especiais, negros, índios e homossexuais.
Isso acaba atrapalhando o desempenho escolar do jovem e afetando o seu convívio social. Um estudo realizado pelo INEP juntamente com o MEC (Ministério da Educação), mostrou que 99,3% dos entrevistados possuem algum tipo de preconceito. Os órgãos envolvidos nesse estudo pretendem organizar projetos para tentarem reverter esta triste situação.

Painel - Pesquisa mostra que preconceito na escola existe e prejudica rendimento

De acordo com a pesquisa Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar, realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) a pedido do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o preconceito e a discriminação estão fortemente presentes entre estudantes, pais, professores, diretores e funcionários das escolas brasileiras. As que mais sofrem com esse tipo de manifestação são as pessoas com deficiência, principalmente mental, seguidas de negros e pardos. Além disso, pela primeira vez, foi comprovada uma correlação entre atitudes preconceituosas e o desempenho na Prova Brasil, mostrando que as notas são mais baixas onde há maior hostilidade ao corpo docente da escola. Coordenado pelo professor José Afonso Mazzon, esse estudo inédito foi realizado em 501 escolas com 18.599 estudantes, pais e mães, professores e funcionários da rede pública de todos os Estados do País, com o objetivo de dar subsídios para a criação de ações que transformem a escola em um ambiente de promoção da diversidade e do respeito às diferenças.
A principal conclusão do estudo foi de que 99,3% dos entrevistados têm algum tipo de preconceito e que mais de 80% gostariam de manter algum nível de distanciamento social de portadores de necessidades especiais, homossexuais, pobres e negros. Do total, 96,5% têm preconceito em relação a pessoas com deficiência e 94,2% na questão racial. A pesquisa mostrou também que pelo menos 10% dos alunos relataram ter conhecimento de situações em que alunos, professores ou funcionários foram humilhados, agredidos ou acusados injustamente apenas por fazer parte de algum grupo social discriminado, ações conhecidas como bullying. A maior parte (19%) foi motivada pelo fato de o aluno ser negro. Em segundo lugar (18,2%) aparecem os pobres e depois a homossexualidade (17,4%). No caso dos professores, o bullying é mais associado ao fato de ser idoso (8,9%). Entre funcionários, o maior fator para ser vítima de algum tipo de violência - verbal ou física - é a pobreza (7,9%). “A pesquisa nos mostra que o preconceito vem de casa, da formação familiar, e que o trabalho para acabar com a discriminação transcende a atuação da escola. Não é uma questão de política educacional, mas de governo, de Estado.
O indivíduo que nasce negro, pobre e homossexual está com um carimbo muito sério pela vida toda”, afirma José Afonso Mazzon, professor da FEA e coordenador do trabalho. Na avaliação de Mazzon, as mudanças necessárias para acabar com o preconceito na escola levarão gerações para surtirem efeito. “A pesquisa mostra que o preconceito não é isolado. A sociedade é preconceituosa, logo a escola também será. Esses preconceitos são tão amplos e profundos que quase caracterizam a nossa cultura. Não existe alguém que tenha preconceito em relação a uma área e não tenha em relação a outra. A maior parte das pessoas tem de três a cinco áreas de preconceito. O fato de todo indivíduo ser preconceituoso é generalizada e preocupante. E a conjetura que podemos fazer é que o bullying gera um ambiente que não é propício ao aprendizado”, afirma Mazzon.
O MEC vem demonstrando preocupação com o tema e com a necessidade de melhorar o ambiente escolar e de ampliar ações de respeito à diversidade. Os resultados da pesquisa ainda serão analisados e a meta do ministério é elaborar políticas educacionais voltadas para essas questões. Segundo Daniel Ximenez, diretor de estudos e acompanhamento da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC, os resultados vão embasar projetos que possam combater preconceitos levados para a escola - e que ela não consegue desconstruir, acabando por alimentá-los. “O preconceito não é algo exclusivo das escolas, portanto os municípios têm que envolver os conselhos escolares, a comunidade local e as famílias, para melhorar o ambiente escolar. É possível pensarmos em cursos específicos para a equipe escolar. Mas são ações que demoram para ter resultados efetivos,” afirma Ximenez. A pesquisa demonstrou que, quanto mais preconceito e práticas discriminatórias existem em uma escola pública, pior é o desempenho de seus estudantes. Entre as experiências mais nocivas vividas por esses jovens está o bullying. As consequências na performance estudantil são mais graves quando as vítimas de zombaria são os professores. Entre os alunos, os principais alvos são, respectivamente, negros, pobres e homossexuais. Para chegar a essa associação entre o grau de intolerância e o desempenho escolar, o estudo considerou os resultados da Prova Brasil de 2007, exame de habilidades de português e matemática realizado por quem cursa da 4ª à 8ª série do ensino fundamental da rede pública. A conclusão foi que as escolas com notas mais baixas registraram maior aversão ao que é diferente.
Para Denis Mizne, diretor executivo do Instituto Sou da Paz, o grande mérito da pesquisa é a metodologia empregada, que foi capaz de revelar o que o brasileiro, de modo geral, insiste em esconder. “O preconceito existe mesmo, de vários tipos, e faz parte do nosso cotidiano. Quando o tema vem à tona, fica parecendo que a intenção é inventar o preconceito. Os resultados da pesquisa são negativamente surpreendentes”, explica Denis, que participou com o professor Mazzon do debate sobre a pesquisa, promovido pelo programa Entre Aspas, da Globo News.
Para Denis, a pesquisa adverte sobre a necessidade urgente de se começar algum trabalho nas escolas. “Tudo o que é feito nesse sentido ainda é muito tímido e o que é pior: é visto como fator gerador de preconceito. A pesquisa faz um retrato real do preconceito no Brasil, mais especificamente, na comunidade escolar que também vive essa realidade. E o que acontece: uma vez que eu não reconheço o outro e não tolero a diferença, o fator gerador de violência está latente”, afirma Denis.